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Blog jurídico

Conteúdos para orientar sua decisão com clareza

Artigos objetivos sobre direitos do trabalhador, escritos em linguagem simples para ajudar você a agir com mais segurança.

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Escolha o tema mais próximo da sua dúvida

Direitos do Trabalhador

Pedi demissão. O que eu recebo?

Vai pedir as contas? Entenda o que você recebe no pedido de demissão e o que acontece com o FGTS e o seguro-desemprego.

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Direitos do Trabalhador

Fui dispensado sem justa causa. Quais são os meus direitos?

Foi dispensado sem justa causa? Veja exatamente quais verbas rescisórias você tem direito a receber e o prazo para o pagamento.

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Direitos do Trabalhador

Meu contrato por prazo determinado acabou. O que eu tenho para receber?

Contrato de experiência ou por prazo determinado que chegou ao fim: veja o que costuma ser devido e o que muda em relação a uma demissão comum.

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Direitos do Trabalhador

Trabalhei sem carteira assinada. Consigo provar o vínculo?

Trabalhar com horário fixo e subordinação sem registro pode configurar vínculo de emprego. Veja o que costuma servir de prova.

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Direitos do Trabalhador

Fui vítima de assédio moral no trabalho. Como provar isso?

Humilhação, pressão abusiva ou isolamento no trabalho podem configurar assédio moral. Entenda o que costuma ajudar a demonstrar a situação.

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Direitos do Trabalhador

Sofri um acidente de trabalho. Quais são meus direitos?

Acidentes durante o trabalho ou no trajeto podem gerar direito a estabilidade, afastamento pelo INSS e indenização. Veja como funciona.

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Direitos do Trabalhador

Tenho depressão ou burnout ligados ao trabalho. Isso é reconhecido?

Quando a rotina de trabalho contribui para um quadro de burnout ou depressão, pode haver direito a afastamento pelo INSS e a estabilidade.

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Direitos do Trabalhador

Sou empregada doméstica. Quais direitos tenho?

Carteira assinada, FGTS, férias, 13º e jornada regulamentada. Veja os direitos garantidos pela Lei Complementar 150/2015.

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Direitos do Trabalhador

Como saber se meus cálculos de rescisão estão certos?

Verbas, prazos e multas que costumam compor o acerto rescisório — e como identificar sinais de que algo pode estar errado.

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Direitos do Trabalhador

Fui demitido durante afastamento por doença. Isso é permitido?

Trabalhadores afastados pelo INSS ou em período de estabilidade acidentária têm proteção contra demissão. Entenda quando a dispensa pode ser questionada.

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Direitos do Trabalhador

Fui demitido por justa causa. Isso pode ser revertido?

Justa causa exige falta grave comprovada pela empresa. Veja quando essa penalidade pode ser questionada e revertida para demissão comum.

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Direitos do Trabalhador

Tenho direito a férias em dobro? Veja quando isso acontece

Quando as férias não são concedidas dentro do prazo legal, a empresa pode ter que pagá-las em dobro. Entenda como funciona essa regra.

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Direitos do Trabalhador

A empresa não depositou meu FGTS. O que fazer?

Empresa deixou de depositar o FGTS mesmo com carteira assinada? Veja como identificar o problema e cobrar os valores em atraso.

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Direitos do Trabalhador

Estou grávida e fui demitida. Isso é permitido?

A estabilidade da gestante protege o emprego desde a confirmação da gravidez. Entenda quando a dispensa pode ser considerada inválida.

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Direitos do Trabalhador

Sofri discriminação no trabalho. Quais são meus direitos?

Tratamento desigual por raça, gênero, idade, orientação sexual ou deficiência é proibido por lei. Veja o que fazer diante de uma discriminação.

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Não encontrou a resposta que procurava?

A lei tem muitas nuances. Fale diretamente com a Dra. Juliana para uma análise do seu caso específico.